Termos de Uso

Introdução e aceitação

O Dietinha é uma plataforma digital da BEEE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 47.308.443/0001-08, que ajuda você a organizar receitas, planejar refeições, acompanhar informações nutricionais e participar de uma comunidade.

Ao criar uma conta, navegar ou usar qualquer recurso, você declara que leu e aceita estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e as regras específicas apresentadas em cada funcionalidade.

Cadastro e segurança da conta

Alguns recursos exigem cadastro. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. A conta é pessoal e você é responsável pelas atividades realizadas com seu login.

Se suspeitar de acesso não autorizado, comunique imediatamente o Dietinha pelo e-mail suporte@dietinha.com. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a legislação ou os direitos de terceiros.

Uso permitido da plataforma

Você pode usar o Dietinha para fins pessoais e lícitos, de acordo com estes termos. É proibido:

• violar leis, direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou malicioso;
• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
• interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do serviço;
• copiar, revender, explorar ou automatizar o serviço sem autorização escrita.

Receitas, informações nutricionais e saúde

As receitas, porções, calorias e macronutrientes exibidos são informações aproximadas e podem ser calculados a partir dos dados informados ou importados. Eles não substituem avaliação, prescrição ou acompanhamento de nutricionista, médico ou outro profissional habilitado.

Verifique ingredientes, alergênicos, medidas, validade e modo de preparo antes de cozinhar. Você é responsável por avaliar se uma receita é adequada às suas necessidades, restrições e condições de saúde.

Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica, como receitas, fotos, avaliações e comentários. Ao publicar, concede ao Dietinha uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e pelo período necessário ao funcionamento do serviço para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro da plataforma.

Você garante que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola a lei ou terceiros. Podemos remover conteúdo e restringir sua visibilidade quando houver denúncia, risco, ordem legal ou violação destes termos.

Importações e serviços de terceiros

Ao importar uma receita de sites ou redes sociais, você declara que tem autorização para utilizar o link e o conteúdo. O Dietinha pode extrair informações públicas para organizar a receita, mas não garante disponibilidade, exatidão ou permanência de conteúdo de terceiros.

Links, vídeos, meios de pagamento e outros serviços externos podem ter termos e políticas próprios. O Dietinha não controla esses serviços e não se responsabiliza por suas práticas ou indisponibilidade.

Plano Dietinha Pro, preços e pagamentos

Recursos pagos, valores, período, forma de cobrança, renovação, impostos, garantia e condições de cancelamento são informados na oferta e no checkout aplicáveis. A confirmação do acesso depende da aprovação do pagamento pelo meio utilizado.

Quando houver renovação automática, ela será informada antes da contratação. Você pode cancelar conforme as instruções da sua conta ou pelo suporte. Compras realizadas por consumidores também observam os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento quando cabível.

Propriedade intelectual

O software, marca, logotipos, layout, textos e demais elementos do Dietinha pertencem à empresa ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual para você.

Disponibilidade e limitações de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, mas podem ocorrer pausas para manutenção, falhas de terceiros, eventos fora do nosso controle ou incompatibilidades. Na extensão permitida pela lei, o Dietinha não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei, nem limita direitos obrigatórios do consumidor.

Alterações, encerramento e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Publicaremos a nova versão nesta página e, quando necessário, comunicaremos alterações relevantes. O uso continuado após a publicação representa ciência da versão atualizada.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas e notificações devem ser enviadas para suporte@dietinha.com, sem prejuízo do foro e dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.